Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Promotoria pede interdição do Masp

Banco indeniza cliente preso em agência

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Novidades no trânsito: "engates"

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão